quinta-feira, 6 de agosto de 2009
PROJETO DE ESTUDANTE DE ENGENHARIA QUÍMICA DA UNISUL RECEBE DOIS PRÊMIOS EM CONGRESSOS NACIONAIS
Nosso desejo é que continue suas pesquisas com empenho e dedicação, possibilitando para a nossa Universidade e conseqüentemente nosso município lugar de destaque no seleto círculo de pesquisadores e investigadores na busca de alternativas que melhorem a qualidade de vida e a produção industrial em nosso meio.
Na sessão Legislativa deste dia 6 de agosto, o Vereador Maurício da Silva, em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, encaminhou cumprimentos à acadêmica e ao reitor da Unisul, por possibilitar que nossa cidade se destaque também no campo da pesquisa científica.
Luiz Antônio Cechinel
Assessor de Imprensa e Comunicação
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES É REAPRESENTADO PELO VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA.
Diante deste fato, e atendendo a solicitação de diversos segmentos da nossa sociedade, o Vereador Maurício da Silva, apresentou na Sessão Legislativa desta segunda-feira, 3/08, um novo Projeto de Lei que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, com melhorias significativas ao seu original sancionado em 2007.
No projeto apresentado pelo Vereador Maurício da Silva, caracteriza bares ou similares os estabelecimentos comerciais nos quais, além da comercialização de outros produtos, haja venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato no próprio local, a saber:
O Projeto de Lei específica que restaurantes, pizzarias ou churrascarias são os estabelecimentos especializados na elaboração e serviço de refeições, servidas em mesas dispostas, na sua maioria, em área interna à edificação onde se estabelece, com local específico para manipulação de alimentos em acordo com as normas da vigilância sanitária. Já as lanchonetes são estabelecimentos especializados no preparo de refeições rápidas, servidas geralmente no balcão ou em mesas, em acordo com as normas de vigilância sanitária.
O projeto determina que o horário entre 6 e 24 horas para abertura ao público dos bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes e churrascarias. Este horário poderá ser reduzido mediante fundamentação, visando a observância dos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da proporcionalidade, razoabilidade e da supremacia do interesse público. Também poderá ser prorrogado, mediante autorização, até as 2 horas, para as lanchonetes, pizzarias, restaurantes e churrascarias. Segundo o texto do projeto, os estabelecimentos que estiverem climatizados, com tratamento acústico e com segurança própria, poderão funcionar até às 4 horas.
O vereador Maurício especifica que os eventos específicos, shows musicais, feiras, formaturas, casamentos, bailes e danceterias, mediante autorização específica, poderão ter horário de funcionamento até 04 horas, a ser definido, em cada caso, pelo Poder Executivo, conforme peculiaridade do evento e cumprimento do disposto no corpo do projeto.
Objetivando a diminuição de acidentes e confusões ocasionadas pelas bebidas alcoólicas, depois de aprovado e transformado em Lei ficará proibido reunião de público e o consumo de bebidas alcoólicas, nas dependências de postos de combustíveis, estacionamento e no entorno destes no município de Tubarão. Estes estabelecimentos ficam obrigados a ostentar, em lugar visível ao público, cartazes contendo o número desta Lei e os seguintes dizeres: "PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS" contendo também as penalidades previstas na Lei, depois deste Projeto aprovado e sancionado pelo Prefeito Municipal.
O vereador Maurício da Silva sabe que muito barulho também importuna o cidadão trabalhador e por conta disto inseriu na Lei que os estabelecimentos em que o ruído externo ultrapassar os limites permitidos, deverá providenciar tratamento acústico e que este deverá ter sua eficiência atestada mediante laudo técnico.
A novidade do projeto fica por conta de que os bares, restaurantes, padarias e estabelecimentos similares, que se dediquem à comercialização de produtos derivados do tabaco e/ou bebidas alcoólicas, vão ser obrigados a afixar, em local visível, placas, contendo o número da Lei e os seguintes dizeres: "O COMAD ADVERTE: FUMAR É PREJUDICIPAL À SAÚDE" e "O CONSUMO EXCESSIVO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS PROVOCA MALES IRREPARÁVEIS À SAÚDE"
Segundo Maurício da Silva, aos infratores, será aplicada as penalidades constantes no corpo do Projeto, depois de ser transformado em Lei.
Luiz Antônio Cechinel
Assessor de Imprensa e Comunicação
VEREADORES IRÃO HOMENAGEAR DON JACINTO BERGMANN
O ex-bispo de Tubarão, atual administrador Diocesano, Dom Jacinto Bergmann, foi nomeado o novo bispo da diocese de Pelotas, no Rio Grande do Sul, sucedendo a dom Jayme Henrique Chemello, ex-presidente da CNBB. Ele permanecerá em Tubarão até o final de agosto.
Dom Jacinto declarou que não esperava deixar a cidade agora, porque está aqui há apenas cinco anos. Destacou gostar muito de Tubarão e das pessoas daqui. “Estou indo embora com o coração triste.", declarou.
A data para entrega da Menção Honrosa foi marcada para 31 de agosto do corrente ano, uma vez que o requerimento foi aprovado por todos os Vereadores presentes. Ainda em conjunto com o Vereador Haroldo de Oliveira Silva, Deka May, apresentou em conjunto com os demais Vereadores da Atual Legislatura, o Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Tubaronense ao Reverendíssimo Sr. Dom Jacinto Bergmann.
Dom Jacinto Bergmann, 57, é natural de Alto Feliz (RS). Ordenado padre em 1976, foi nomeado bispo auxiliar de Pelotas em 2002, onde ficou até 2004, quando foi transferido para Tubarão. Com mestrado em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, exerceu inúmeras atividades antes do episcopado sendo, inclusive, subsecretário geral de pastoral da CNBB entre 2001 e 2002. Seu lema episcopal é “Em nome da Trindade”.
O Projeto, a pedido dos Vereadores, tramitará de forma urgente, para que Dom Jacinto possa receber sua honraria na data marcada para entrega da Menção Honrosa.
Luiz Antônio Cechinel
Assessor de Imprensa e Comunicação
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
UMA NOVA FERRAMENTA NA POLÍTICA TUBARONENSE
Independente das opiniões adversas sobre a questão do diploma universitário ser ou não obrigatório para o exercício da nobre missão de informar, estou buscando aprimoramento nesta área.
Por isto, estou cursando uma Pós-Graduação em Comunicação Social na Universidade Gama Filho de Brasília, especialidade em “Jornalismo Político”.
Como pré requisito para obter aprovação na matéria “Novas Mídias e Novas Tecnologias”, devo utilizar uma ferramenta de web 2.0 (Wikis, Blogs, Rede de Relacionamento, Mashups/RSS, Vídeos ou Conferências), de acordo com a sua área de concentração (Comunicação Corporativa, Comunicação Pública ou Jornalismo Político). Escolhi o blogger.com, criando a Casa do Povo Tubaronense (www
Esta ferramenta, além de permitir a continuidade dos meus estudos, servirá para divulgar os trabalhos dos senhores Legisladores, na Câmara de Vereadores de Tubarão.
Diariamente, estarei atualizando este espaço, e ao mesmo tempo colhendo as impressões dos internautas tubaronenses sobre a matéria divulgada, e, dentro do possível respondendo e esclarecendo as dúvidas que surgirem.
Agradeço a colaboração nos dois sentidos, no particular – minha Pós e no público – as ações da Câmara.